Em 10 de novembro 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o Calendário Eleitoral 2016. No calendário é possível encontrar datas e prazos a serem cumpridos por partidos políticos, candidatos, eleitores e a Justiça Eleitoral. Nas eleições 2016 serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e os vereadores.
Ocorreram mudanças em datas relevantes do processo eleitoral devido a reforma eleitoral promovida, “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha” afirmou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. A redução do tempo de campanha não foi a única mudança, portanto deve-se verificar as datas e prazos para que não haja surpresas.
Veja as principais mudanças:
- 02 de abril de 2016 – Prazo final para se filiar a um partido político;
- De 20 de julho e a 05 de agosto – Prazo para realização das convenções partidárias, em que serão escolhidos os candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador;
- 15 de agosto – os partidos políticos e as coligações têm até as 19 horas para apresentarem ao Cartório Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador;
- 16 de agosto – Início da campanha eleitoral;
- 26 de agosto – Início da propaganda eleitoral dos candidatos na rádio e na televisão.